Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização do site e dos serviços disponibilizados pela DLGOpt Handmade Cakes Atelier. Ao utilizar o nosso site, confirma que leu, compreendeu e concorda com estes Termos.

1. Entidade responsável

O site é operado pela DLGOpt Handmade Cakes Atelier, com sede em Rua do Salitre 155, 1250-200 Lisbon, Lisbon District, Portugal. Para contacto: info@dlgopt.shop.

2. Aceitação dos Termos

Ao aceder ou utilizar o site, concorda em cumprir estes Termos. Se não aceitar, deve cessar imediatamente a utilização do site.

3. Utilização permitida

Compromete-se a utilizar o site e os serviços de forma lícita e responsável, abstendo-se de:

• Violar leis ou regulamentos aplicáveis.
• Introduzir ou disseminar vírus, malware ou qualquer código malicioso.
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou dados de terceiros.
• Utilizar o site para fins fraudulentos, difamatórios ou ofensivos.
• Copiar, reproduzir, modificar ou distribuir conteúdos protegidos sem autorização prévia.

4. Contas e registo

Se criar uma conta, é responsável por manter a confidencialidade das credenciais e por todas as atividades que ocorram sob a sua conta. Notifique-nos de imediato em caso de uso não autorizado ou violação de segurança.

5. Encomendas e pagamentos

Ao efetuar uma encomenda, confirma que as informações fornecidas são exatas e completas. Poderão aplicar-se condições adicionais relativas a preços, prazos de entrega, políticas de cancelamento e reembolso, que serão apresentadas durante o processo de compra ou em secções específicas do site.

6. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site, incluindo textos, imagens, logótipos e elementos gráficos, são propriedade da DLGOpt Handmade Cakes Atelier ou de terceiros licenciantes e estão protegidos por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual. Não é permitida a utilização desses conteúdos sem autorização prévia e por escrito.

7. Conteúdo do utilizador

Se enviar conteúdos (por exemplo, comentários ou avaliações), declara ter o direito de os partilhar e concede-nos uma licença não exclusiva, mundial, isenta de royalties, para usar, reproduzir, modificar e exibir esses conteúdos em ligação com o site e os serviços.

8. Ligações para terceiros

O site pode conter ligações para sites de terceiros. Não controlamos nem assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites. O acesso a sites de terceiros é por sua conta e risco.

9. Garantias e isenções

O site e os serviços são fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis". Empenhamo-nos em manter informação correta e atual, mas não garantimos a sua exatidão, completude ou atualidade. Na medida máxima permitida por lei, excluímos todas as garantias expressas ou implícitas, incluindo garantias de comerciabilidade, adequação a um fim específico e não infração.

10. Limitação de responsabilidade

Dentro dos limites legais, a DLGOpt Handmade Cakes Atelier não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, nem por perda de lucros, receitas, dados ou uso, resultantes do acesso ou utilização do site. A responsabilidade total, quando aplicável, ficará limitada ao montante efetivamente pago por si pelos serviços relevantes.

11. Indemnização

Concorda em indemnizar e isentar de responsabilidade a DLGOpt Handmade Cakes Atelier contra quaisquer reclamações, perdas, danos, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários legais razoáveis) resultantes do seu uso do site ou violação destes Termos.

12. Suspensão e rescisão

Podemos suspender ou encerrar o seu acesso ao site a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, caso suspeitemos de violação destes Termos ou por razões de segurança, técnicas ou legais.

13. Alterações aos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. As alterações entram em vigor após publicação no site. O uso continuado do site após a atualização constitui aceitação dos novos Termos.

14. Lei aplicável e resolução de disputas

Estes Termos são regidos por princípios legais gerais aplicáveis às transações eletrónicas. Envidaremos esforços para resolver amigavelmente quaisquer disputas relacionadas com o uso do site. Caso não seja possível, poderá recorrer aos meios de resolução de litígios disponíveis ao abrigo da lei aplicável.

15. Contacto

Para dúvidas ou pedidos relacionados com estes Termos, contacte:

DLGOpt Handmade Cakes Atelier

Rua do Salitre 155, 1250-200 Lisbon, Lisbon District, Portugal

E-mail: info@dlgopt.shop